quinta-feira, 13 de julho de 2017

Receita Federal automatiza isenção para taxistas

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas


 
A Receita Federal, implantou nesta quinta-feira o Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), por intermédio do qual os taxistas poderão requerer a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). O sistema está disponível no sítio da Receita Federal na internet, podendo ser acessado, inclusive, por dispositivos em plataformas mobile. Serão aproximadamente 50 mil pedidos de isenção anuais que deixarão de ser apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal, passando a ter tramitação eletrônica, o que reduzirá o prazo de decisão para até 72 horas.
A automatização foi possível porque o Sisen utiliza bases de dados de vários órgãos públicos, de modo a garantir a celeridade e a segurança do processo. Entre os sistemas e as bases acessados, pode-se citar o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), além das fontes internas da própria Receita Federal, tais como a base de Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O acesso ao sistema é feito no endereço eletrônico da Receita Federal, mediante a utilização de certificado digital ou código de acesso, caso o usuário não possua o referido certificado. Em caso de dúvidas, o taxista pode recorrer ao Manual do Sisen também disponível na página da Receita Federal na Internet. O Manual contém informações sobre o acesso, as telas e a descrição dos procedimentos do sistema.
Apenas os pedidos de isenção feitos por cooperativas de táxi e os requerimentos para a transferência do veículo táxi, antes de dois anos da aquisição, continuarão sendo apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal, utilizando-se dos formulários constantes dos anexos I a IV da Instrução Normativa RFB nº 1.716, de 12 de julho de 2017, e de acordo com as regras estabelecidas pela Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.
Os requerimentos apresentados, mediante utilização do Sisen, que não cumprirem os requisitos legais, serão indeferidos por despacho decisório eletrônico, ficando disponíveis para consulta no sistema. A ciência da decisão dar-se-á quando o requerente acessar o Sisen para consultar o resultado do seu requerimento ou quando passados quinze dias da disponibilização do despacho eletrônico no sistema.
A Receita Federal orienta os interessados que possuam requerimentos em papel, pendentes de decisão, que os substituam por novo pedido, realizado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisen, de modo a reduzir o tempo de análise desses pedidos. Para informações adicionais, vide o site da Receita na internet.
O Sisen integra o projeto Empreender Mais Simples, convênio assinado entre a Receita Federal e o Sebrae no início do ano, visando a melhoria do ambiente de negócios do País. A parceria, que conta com o investimento de R$ 200 milhões do Sebrae em 2017 e 2018, prevê o aperfeiçoamento e/ou criação de dez sistemas que visam a simplificação e diminuirão a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização.


terça-feira, 27 de junho de 2017

Codevasf incentiva pescadores de Sergipe


Há quase quatro décadas, o pescador sergipano Cícero Medeiros, da Colônia Z7, do município de Neópolis, encontra nas águas do São Francisco o ofício aprendido ainda na infância e que até hoje lhe permite sustentar a família. “Meus pais eram pescadores e sobreviviam da pesca. A pesca é tudo para mim, foi como pude dar estudo aos meus filhos. Tenho conhecimento desde 1979. Nesse ano, foi a maior cheia que encontrei”, conta orgulhoso.
Em 29 de junho, é comemorado o Dia do Pescador. A atividade tem enfrentado algumas dificuldades em virtude da diminuição dos estoques pesqueiros, ocasionada por diferentes fatores, como construção de barragens, poluição, estiagem, entre outros. Na bacia hidrográfica do São Francisco, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem contribuído com a recuperação desses estoques por meio de práticas como os peixamentos.
“É um trabalho fruto de muita pesquisa que traz grandes benefícios para a sociedade e para o meio ambiente. Com os efeitos da mudança climática e da degradação dos ecossistemas aquáticos, os peixamentos são importantes para a recuperação da biodiversidade nos rios e lagoas e a consequente garantia do sustento do pescador`, afirma Inaldo Guerra, diretor da área de revitalização da Codevasf.
Somente em 2017, cerca de 2,6 milhões de alevinos já foram inseridos em trechos do rio localizados nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. “A Codevasf tem nos ajudado bastante com essa parte de soltar alevinos no rio. Recentemente, estão soltando a xira, que é um peixe que está diminuindo e só não diminuiu mais porque a Codevasf faz esse trabalho”, reforça o pescador Cícero Medeiros.
Para viabilizar as ações de repovoamento, inicialmente são selecionadas matrizes capturadas no meio ambiente – prática permitida através de licença ambiental –, as quais são levadas aos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf para serem aclimatadas. Algumas espécies se reproduzem naturalmente desde que o ambiente esteja preparado para isso; para outras, é necessário utilizar o processo de reprodução induzida. Havendo sucesso na reprodução, é realizado o processo de alevinagem, no qual as larvas de peixes são cuidadas para se tornarem alevinos fortes e saudáveis, com tamanho adequado para os peixamentos.
“Os peixamentos normalmente são demandados por prefeituras e pela própria sociedade em regiões que os estoques pesqueiros já estão comprometidos. Essa ação é acompanhada, na maioria das vezes, de reuniões e palestras prévias ao peixamento, onde são inseridos conceitos de educação ambiental para a população, explica o engenheiro de pescaHermano Luiz Carvalho Santos, chefe da Unidade de Recursos Pesqueiros e Aquicultura, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Territorial da Área de Revitalização da Codevasf.
Com os alevinos prontos para o peixamento, o transporte é realizado por meio de sacos plásticos ou em caixas de transporte de peixes vivos - “transfish” - até o local previamente escolhido pela equipe técnica da Codevasf. Chegando ao ponto escolhido, os peixes são aclimatados para que as características físico-químicas da água utilizada no transporte fiquem próximas ao do local onde eles serão soltos.
“O ato de soltar os peixes muitas vezes é realizado pela população local que participou das reuniões e palestras. O objetivo é empoderá-las, de forma prática, com os conceitos de educação ambiental repassados previamente pelos nossos técnicos”, completa Santos.
Tecnologia e revitalização - Nos peixamentos realizados ao longo da bacia do São Francisco, a Codevasf utiliza espécies nativas pelo fato de já estarem estabelecidas no ecossistema, evitando, com isso, desequilíbrio ecológico. Nos últimos anos, as principais utilizadas em ações de repovoamento foram: pirá, curimatã pacu, curimatã pioa, matrinxã, piau, pacamã, cascudo e piaba.
“Em alguns locais do baixo São Francisco, algumas espécies exóticas, como o tambaqui e a tilápia, já estão estabelecidas no ambiente e podem ser legalmente inseridas. Entretanto, não fazemos peixamentos com essas espécies diretamente no rio, pois queremos revitalizá-lo com as espécies que são naturalmente dele. Os peixamentos com espécies exóticas são feitos apenas em corpos d’água que não tem acesso ao São Francisco, como lagoas isoladas e aguadas”, explica o engenheiro de pesca da Codevasf, Pedro Reis.
A Codevasf foi uma das pioneiras no desenvolvimento de tecnologias de reprodução de peixes nativos do rio São Francisco. O programa de peixamento teve início em 1983, na represa de Três Marias, com utilização de alevinos de curimatãs (pacu e pioa), matrinxã, piau verdadeiro, pacamã e surubim.
Ao serem comparados os rendimentos da pesca com redes de emalhar antes e depois dos peixamentos, verificou-se um acréscimo significativo, considerando-se as espécies utilizadas nas estocagens. O matrinxã, que estava extinto no reservatório de Três Marias desde o final da década 1970, começou a aparecer nas pescas artesanal e esportiva a partir da metade da década de 1990. “Desde essa época, desenvolvemos a tecnologia de reprodução de 35 espécies de peixes nativos do São Francisco e temos continuado com esse trabalho, inserindo, em média, mais de 6,5 milhões de alevinos nativos na bacia por ano. A Codevasf é a principal instituição brasileira a realizar esse tipo de ação”, informa Reis.
Recomposição da ictiofauna -  Por meio de seus sete Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura implantados em quatro estados, a Codevasf atua na preservação da ictiofauna das bacias hidrográficas, bem como em sua revitalização, por meio da realização de peixamentos e pesquisas aplicadas.
Desde 2007, cerca de 146 milhões de peixes foram produzidos para a recomposição e manutenção da ictiofauna com espécies nativas do São Francisco e espécies não nativas destinadas ao apoio da piscicultura na bacia. Para os peixamentos, foram destinados 66 milhões de nativas, entre elas cari, pacamã, piau, curimatã pacu, curimatã pioa, matrinxã, e piaba.
Os Centros Integrados são considerados referência no desenvolvimento de pesquisas e tecnologias de reprodução, larvicultura e alevinagem de espécies nativas do rio. São eles: Três Marias e Gorutuba, em Minas Gerais; Xique-Xique, na Bahia; Bebedouro, em Pernambuco; Betume, em Sergipe; e Itiúba, em Alagoas.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Bahia reduziu em 17% as mortes no trânsito

Bahia reduz em 17% as mortes no trânsito

 

O Ministério da Saúde apontou uma redução de 17% no número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito na Bahia. De acordo com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), foram registrados 2.737 óbitos em 2014, contra 2.265 em 2015.

O estado está em terceiro no ranking de queda no índice, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Em todo o Brasil, o número de mortes relacionadas a acidentes de trânsito sofreu queda de 11%.

O Ministério apontou a efetividade das ações de fiscalização após a lei seca como possível causa da redução, assim como a desaceleração da economia. "Além de mudar os hábitos dos brasileiros, a lei trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece", pontuou a pasta. 

quinta-feira, 1 de junho de 2017

TIM e UNICEF tentam buscar crianças fora da escola





 TIM e UNICEF lançam  plataforma  para  identificar crianças fora da escola

No Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. Pensando nisso, UNICEF, Instituto TIM, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou ontem  a Busca Ativa Escolar. A plataforma ajudará a localizar essas crianças e adolescentes, identificar as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para a (re)matrícula e a permanência na escola.
A exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos constitucionais. Do total fora da escola, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até ½ salário mínimo.  Encontrar cada uma dessas crianças e adolescentes, retirá-las desse contexto de exclusão e trazê-las para a escola, garantindo a permanência e a aprendizagem, só é possível por meio de uma ação intersetorial, envolvendo diferentes áreas – Educação, Saúde e Assistência Social, dentre outras. “Os fatores de exclusão escolar são diversos e ultrapassam os muros da escola. Para saná-los, é essencial que as mais diversas áreas do poder público assumam um compromisso pelo direito de aprender desses meninos e meninas”, explica Gary Stahl, Representante do UNICEF no Brasil.
A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para auxiliar os munícipios no enfrentamento da exclusão escolar. A proposta visa oferecer, em um mesmo ambiente digital, conteúdos e ferramentas tecnológicas para que representantes de diferentes áreas do poder público possam identificar crianças e adolescentes fora da escola e tomar as providências necessárias para sua (re)matrícula e permanência no ambiente escolar.
O fluxo da plataforma é todo feito pela internet. Ela pode ser acessada em qualquer dispositivo, como computadores, tablets, celulares (SMS ou smartphones). “A plataforma foi criada em software livre – ou seja, pode ser adotada gratuitamente por qualquer município, sem custo algum. Ela contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e o enfrentamento da exclusão escolar utilizando Tecnologias da Informação e Comunicação”, explica Manoel Horácio, presidente do Instituto TIM. “Além disso, sempre nos preocupamos com a escalabilidade do projeto. A solução foi pensada de maneira com que as enormes diferenças entre os municípios brasileiros não sejam impeditivas para a realização da busca ativa”, afirma.
O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrar um desses meninos e meninas, o agente comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site. A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional.   " Além do PNE, os planos municipais de educação também preveem a realização da busca ativa. Assim, nós, dirigentes municipais de educação, precisamos saber quem são essas crianças e adolescentes, onde elas estão e entender os motivos que as levaram a abandonar a escola. Incluí-las e garantir a permanência e o aprendizado de cada uma delas é tarefa prioritária da educação, mas que deve ser realizada de maneira integrada com as demais áreas do município.", afirma Alessio Costa Lima, presidente da Undime.
“A Busca Ativa Escolar contribui para a criação de ações intersetoriais no território, sob a perspectiva da garantia de direitos. Por meio dela, forma-se uma rede com Educação, Saúde, Cultura, sociedade civil e diferentes organizações para garantir o retorno desses meninos e meninas para a escola. Na Assistência Social, a gente trabalha nessa perspectiva da família, de olhar para a autonomia de cada criança e adolescente e para os motivos que os afastam da escola, contribuindo para que consigam voltar à escola e permanecer nela”, complementa Vanda Anselmo, presidente do Congemas.
“Conseguimos envolver todas as áreas de Campina Grande (PB) em prol das crianças e adolescentes, por meio da estratégia Busca Ativa Escolar. Os agentes de saúde tiveram papel fundamental no projeto, fazendo alertas precisos. Como o alerta vai diretamente para o grupo responsável, passamos a conseguir uma resposta mais imediata. Todos os casos localizados foram resolvidos e as crianças e os adolescentes estão hoje na escola. A Busca Ativa Escolar virou parte da nossa rotina”, conta a professora Iolanda Barbosa, Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande, um dos oito municípios que participou do piloto da iniciativa, realizado em 2016. Além de Campina Grande, Anápolis (GO), Itaúna (MG), Tabuleiro do Norte (CE), Serrinha (BA), Bujari (AC), Vilhena (RO) e São Bernardo do Campo (SP) fizeram parte do piloto, se organizando intersetorialmente para encontrar crianças e adolescentes fora da escola e contribuindo para testar e aprimorar a metodologia e a plataforma da Busca Ativa Escolar.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Campanha de Vacina contra a gripe segue até dia 09 de junho

Quem ainda não se vacinou contra a gripe terá mais uma oportunidade de se proteger contra a doença. O Ministério da Saúde irá prorrogar a campanha nacional até o dia 9 de junho. O esforço é para alcançar a meta de vacinação que, neste ano, é de 90%. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (25), durante reunião da Comissão dos Intergestores Tripartites (CIT) e teve como motivo a baixa adesão do público-alvo à campanha.

A campanha publicitária, que tem como padrinho o sambista Martinho da Vila, continuará sendo veiculada em TV aberta, rádio, nos meios impresso (jornais e revistas), mídia exterior (busdoor, placas em ruas e avenidas, abrigo de ônibus, metrô), no meio online (internet e com ações nas redes sociais). Até a manhã desta quinta-feira (25) foram vacinados 35,1 milhões de brasileiros. Esse total considera todos os grupos com indicação para a vacina, incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades. A população prioritária desta campanha, que não considera esses grupos, é de 54,2 milhões de pessoas. Desse total, 63,6% foram vacinados.

Para a 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, o Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses da vacina, garantindo estoque suficiente para a vacinação em todo o país. A coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alerta sobre a importância do público-alvo se imunizar o quanto antes para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. “É importante que a população da campanha se vacine neste período para ficar protegida quando o inverno chegar. A vacina demora 15 dias para fazer efeito no organismo, por isso o Ministério da Saúde planeja a campanha antes do inverno, período de maior circulação dos vírus da influenza”, destacou Carla Domingues.

Até o momento, nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação. Entre os públicos-alvo, os idosos registraram a maior cobertura vacinal, com 15,1 milhões de doses aplicadas, o que representa 72,4% deste público, seguido pelas puérperas (71,2%) e indígenas (68,6%). Os grupos que menos se vacinaram são as crianças (49,9%), gestantes (53,4%), professores (60,2%) e trabalhadores de saúde (64,2%). Além do grupo prioritário, também foram aplicadas 7,1 milhões de doses nos grupos de pessoas com comorbidades, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional.

Os estados com a maior cobertura de vacinação no país, até o momento, são: Amapá (85,7%), Paraná (78,1%), Santa Catarina (77,7%), Rio Grande do Sul (74%), e Goiás (70,1%). Já os estados com menor cobertura são: Roraima (47,9%), Rio de Janeiro (49%), Pará (52,1%), Mato Grosso (55,8%), Rondônia (56,2%), Acre (56,4%) e Mato Grsosso do Sul (57,1%). Entre as regiões do país, o Sul apresenta maio cobertura vacinal, com 76,3%, seguida pelas regiões Centro-Oeste (63,7%), Nordeste (62,3%); Sudeste (61,2%) e Norte (58,2%).

A vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores que são a novidade deste ano.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher


Neste  domingo  dia  28 de  maio comemora-se o "Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher", data que deve ser lembrada sobre a importância de exames preventivos para detectar precocemente doenças em todas as fases da mulher, como câncer do colo do útero, osteoporose e câncer de mama etc. Apesar disso, 40% das brasileiras, com idade entre e 50 a 69 anos, não realizam exames regularmente, segundo o último levantamento do IBGE. Detectar a fase madura da mulher como a chegada da menopausa pode ser muito mais simples do que se imagina. Os anos vão passando e o corpo da mulher mudando. 

O inicio é marcado com falhas da menstruação, chamada de climatério ou perimenopausa, até chegar o final total, um ano seguido sem menstruar, termino da fase reprodutiva da mulher.  O comum é que a menopausa gera insegurança, apresenta alterações de humor, a queda na libido e outros incômodos.  Já que a menopausa é um estágio pelo qual todas as mulheres com mais de 45 anos terão de passar, detectar a tempo e com ajuda de um médico endocrinologista, sempre é possível superar essa fase de transição feminina e manter a saúde equilibrada e com tranquilidade. Ignorar as mudanças geradas pela chegada da menopausa não é a melhor saída. 

Hoje qualquer mulher pode acompanhar ou monitorar, em qualquer lugar, esta fase com muita facilidade e praticidade com um simples teste de urina vendido em farmácias e drogarias. Assim detectada esta fase, a menopausa, quando os ovários pararam de funcionar, além da mulher não poder mais engravidar, as glândulas interrompem a produção de estrogênio e progesterona. Mas, muito cuidado no climatério, o período em que a menstruação começa a ficar irregular, pois é nessa fase que os incômodos passam a surgir.

 A menstruação fica irregular, o fluxo pode aumentar ou diminuir. Cerca de 60% das mulheres sofrem dessa disfunção. Entre as queixas recorrentes de pacientes na menopausa está a falta de libido, atingindo cerca de 60% das mulheres. Estudos indicam que a queda de libido na transição para menopausa começa 20 meses antes da última menstruação e aumenta com o passar dos anos, principalmente nos primeiros cinco anos.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Prefeitura de Aracaju cria Comitê Sergipano

Um comitê formado por entidades da sociedade civil, que tem como objetivo lutar contra a aprovação de leis que vão na contramão da manutenção dos direitos adquiridos pela população nos últimos anos. Visando esse objetivo, nesta segunda-feira, 13, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe, foi criado o Comitê Sergipano de Direitos Sociais. 
Para a vice-prefeita e secretária municipal da Assistência Social e Cidadania, Eliane Aquino, a população brasileira deve se empoderar cada vez mais desses espaços para lutar contra possíveis retrocessos que a aprovação de algumas reformas, como a da Previdência, podem trazer.
“Nós estamos vivendo um momento ímpar e muito triste no nosso país. Principalmente no tocante às questões trabalhistas, essa nova reformulação pode trazer muito prejuízo na vida dos cidadãos e das cidadãs do Brasil. Com uma frente dessa sendo mobilizada, com participação da população, do poder público e de várias entidades organizadas, só quem tem a ganhar é o próprio povo. Nós queremos a chamar atenção do Congresso Nacional para que eles escutem os municípios, as pessoas que tanto lutaram e que estão receosos em perder seus direitos”.
Para o coordenador de Equidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Paulo Victor, o papel da Prefeitura de Aracaju é apoiar a população na defesa de seus direitos. “Quando a sociedade civil se organiza para defender os direitos da população, cabe a nós, da Prefeitura, que fomos eleitos com uma plataforma democrática, estimular que a sociedade se organize, defenda seus direitos e possa ter na Prefeitura de Aracaju e na diretoria de Direitos Humanos importantes aliados. É a população fazendo a sua parte”.
O presidente da OAB\SE, Henri Clay Andrade, esclarece sobre a importância de um debate como esse ser levado para vários espaços de discussão em Sergipe, e ainda acrescenta que a população precisa avaliar junto ao Governo Federal a relevância de qualquer reforma que coloque em cheque os direitos da população. O presidente da OAB\SE, Henri Clay Andrade, esclarece sobre a importância de um debate como esse ser levado para vários espaços de discussão em Sergipe, e ainda acrescenta que a população precisa avaliar junto ao Governo Federal a relevância de qualquer reforma que coloque em cheque os direitos da população.
“O Comitê irá realizar seminários em todo o estado de Sergipe para fomentar a cultura do debate e dar acesso a informações mais detalhadas sobre o que representam para a vida do povo brasileiro estas reformas que estão tramitando em regime de urgência no Congresso Nacional. As reformas da