quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Justiça rápida com bons advogados

Justiça 50% mais rápida

No Brasil, um réu com bons advogados só vai para a cadeia depois de ser julgado em quatro instâncias judiciais - sendo a última delas o Supremo Tribunal Federal (STF). Os réus com dinheiro alimentam uma indústria dos recursos e raramente cumprem pena. O presidente do STF, Cezar Peluso, quer pôr um fim a essa distorção. Ele defende que as punições sejam impostas já na segunda instância. Os réus manteriam o direito de procurar os tribunais superiores, 'mas o recurso perderia o caráter suspensivo. Assim, a Justiça seria mais célere. Peluso levou pessoalmente sua proposta à presidente Dilma Rousseff, que incumbiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de preparar uma Proposta de Emenda Constitucional para fazer a ideia se tornar realidade.

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