terça-feira, 31 de maio de 2011

Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão

Dia 4 de junho não é data para se comemorar. Absolutamente, não. É um dia, isto sim, para refletirmos sobre algo terrível: a violência contra as crianças. Quatro de junho, por conseguinte, foi escolhido para ser o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. Em todo o mundo ela acontece e, aqui, no Brasil, também. Infelizmente. Mas é preciso ficarmos atentos para o significado dessa agressão e nos perguntarmos de que tipo de agressão, afinal, estamos falando. Somente da agressão física? Naturalmente que esta é a mais dolorosa do ponto de vista biológico, mas será ela a mais absurda? Existem diversos níveis de agressão: a corporal, a psicológica, a social, a econômica... outros deve haver, com certeza, mas por ora fiquemos com esses. Segundo o Ministério da Saúde, a violência é a segunda principal causa de mortalidade global em nosso país e só fica atrás das mortes por doenças do aparelho circulatório. Os jovens são os mais atingidos. Além deles, a violência atinge ainda, em grau muito elevado, as crianças e as mulheres. Para esta situação contribuem diversos fatores, entre eles, a má distribuição de renda, a baixa escolaridade, o desemprego. Na cidade de São Paulo, por exemplo, 64% das denúncias de agressão à criança tem origem em casa, de acordo com levantamento do SOS Criança (instituição estadual que recebe denúncias de agressão contra a criança e o adolescente). Os episódios mais rotineiros são afogamento, espancamento, envenenamento, encarceramento, queimadura e abuso sexual. Não é preciso ressaltar o quanto os casos de estupro, de clausura, prejudicam o desenvolvimento afetivo e psicológico da criança, sem falar naqueles que levam à morte ou a problemas físicos irreversíveis. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Trabalho Infantil (PNAD/2001), realizada pelo IBGE, o trabalho infantil é exercido por cerca de 2,2 milhões de crianças brasileiras, entre 5 e 14 anos de idade. A maioria dessas crianças vem de famílias de baixa renda e trabalha no setor agrícola. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que nos países em desenvolvimento mais de 250 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade trabalham. A maioria delas (61%) vive na Ásia - um continente de grande densidade populacional - e em seguida vem a África, com 32%. Porém, em termos relativos, é na África que a situação preocupa, pois em cada cinco crianças, duas trabalham. Na Ásia, a proporção cai para a metade: de cada cinco crianças de 5 a 14 anos, uma trabalha. Nas grandes cidades, muitas crianças são ambulantes, lavadoras e guardadoras de carros, engraxates etc., vivem de gorjetas, sem remuneração ou com, no máximo, um salário mínimo. Esta situação as afasta da sala de aula e também das brincadeiras, jogos lúdicos fundamentais para um desenvolvimento psicológico saudável rumo à vida adulta. Conseqüência da pobreza, uma vez que essas crianças necessitam trabalhar para ajudar no sustento familiar, o trabalho infantil é proibido pela Constituição Brasileira de 1988 e seu combate é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma das prioridades dos países em desenvolvimento. A violência contra a criança é um assunto que desperta interesse de toda a sociedade que busca entender as razões de tal abuso.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Rede Cegonha será implantada

O hospital e Maternidade Santa Izabel, no Bairro 18 do Forte, zona norte de Aracaju, deverá ser uma das primeiras unidades de saúde em Sergipe beneficiadas pelo programa Rede Cegonha, do governo federal. Esse foi um dos principais temas discutidos durante reunião técnica na tarde de quarta-feira, 18, entre o secretário adjunto de Estado da Saúde, Jorge Viana, e o diretor da Associação de Beneficência Aracajuana Santa Izabel - entidade mantenedora da maternidade -, José Carlos Pinheiro, com técnicos do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS)A reunião contou com a participação de Aline Costa, supervisora para os estados de Sergipe, Ceará e Roraima, do Programa de Qualificação de Maternidades, desenvolvido pelo Departamento de Ações e Programas Estratégicos (DAPs) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do MS. Segundo ela, o programa de qualificação, que há um ano e meio já beneficia a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MSNL), gerenciada pela Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS), deve ser também estendido à Santa Isabel. De acordo com a técnica do Ministério, com a adesão da Maternidade Santa Isabel ao programa Rede Cegonha, se busca qualificar e humanizar ainda mais o parto. “Com a Rede Cegonha, o governo pretende garantir amplamente os direitos da mulher e da criança, trabalhando o parto em toda sua integralidade, desde o planejamento familiar, passando pelo parto propriamente dito até a criança completar os dois anos de idade”, justificou Aline Costa.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Aprovada cotas para Idosos

O Plenário aprovou ontem projeto de lei que reserva aos idosos pelo menos 3% das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiado com recursos públicos (PLC 150/08). A matéria será encaminhada à sanção presidencial. A proposta original estabelecia 5% das moradias para os idosos, mas foi modificada na própria Câmara para 3%, que se transformou em patamar mínimo. Pelo Estatuto do Idoso, o percentual fixado é de 3%, mas a introdução da expressão "pelo menos" abre a possibilidade de elevar-se essa quantidade, conforme o autor do projeto, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). A matéria provocou polêmica e recebeu dois pareceres diferentes em comissões do Senado, um a favor e outro contrário. O primeiro, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). No entanto, o Plenário aprovou requerimento solicitando que a matéria fosse debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o relator (o ex-senador Efraim Morais) pediu a rejeição. Segundo ele, ao estabelecer uma reserva habitacional de 3%, o projeto não traria um teto, mas um piso — percentual mínimo. O Censo do IBGE de 2000 mostrou que 62,4% dos idosos eram responsáveis pelos domicílios. Esses dados, segundo Paim, confirmariam a necessidade de programas governamentais capazes de garantir uma velhice mais digna para esses brasileiros. Paulo Paim observou ainda que os idosos têm maior dificuldade de obter financiamento bancário para a compra de casas, especialmente pela objeção das seguradoras. Por esse motivo, argumentou, o projeto seria um dos poucos instrumentos legais capazes de proporcionar aos brasileiros acima de 60 anos a chance de adquirir moradia.

A culpa é da imprensa

O senador Pedro Taques (PDT), ao se posicionar sobre denúncias contra o partido que preside, resolveu, também, culpar o termômetro pela ocorrência da febre. Em dado momento, em nota de esclarecimento, ele disse que o grupo que se opõe a ele "tem se valido de alguns veículos da imprensa para atacá-lo (...) O histórico destes mesmos veículos de imprensa mostra que os ataques pessoais contra Pedro Taques não são inéditos", dz trecho da nota. Ora, não seria o fato do senador ter um pouco mais de coerência e nominar quais são esses veículos? Ou se trata, mais uma vez, de caso típico de políticos que vêm fantasma em cada esquina? Confira a íntegra da nota divulgada por Taques:"O senador Pedro Taques repudia a ação de pessoas que se apresentam como militantes do PDT para levantar suspeitas sobre a lisura do processo de renovação partidária. O parlamentar afirma que a denúncia envolvendo a assessora Paolla Reis é mentirosa e difamatória. Taques observa que não foi apresentada qualquer prova que sustente as acusações do denunciante.Além de serem inverídicos, os argumentos são contraditórios uma vez que são retratados de maneiras diferentes em cada veículo em que o denunciante foi entrevistado.Segundo o senador, o grupo político tem se valido de alguns veículos da imprensa para atacá-lo, numa estratégia que segue a lógica do desgaste da imagem do partido e da desqualificação de seu mandato. O histórico destes mesmos veículos de imprensa mostra que os ataques pessoais contra Pedro Taques não são inéditos.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

V Congresso de Eneagrama

O V Congresso Brasileiro de Eneagrama, será realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio no Hotel Parque dos Coqueiros. O Congresso reúne entusiastas de todo o país e do exterior, bem como os diversos professores e escolas que atuam no Brasil e que já aplicam com sucesso o Eneagrama em suas organizações, tanto no ambiente empresarial e educacional, como nas áreas da saúde, da psicologia, da espiritualidade e sobretudo dos relacionamentos interpessoais e da transformação pessoal. O Congresso de 2011, acontece pela primeira vez em Aracaju, mais uma linda cidade nordestina. Contará com aproximadamente 400 (quatrocentos) participantes – profissionais e entusiastas – de todas as regiões do país e de vários países da América Latina, dos Estados Unidos, da Europa e da Austrália. Além das palestras e vivências coordenadas pelos maiores especialistas no assunto em diversas áreas de aplicação do Eneagrama, o Congresso terá, mais uma vez, a experiência das Oficinas de caráter social, levando professores de Eneagrama e entusiastas ao encontro de diversas realidades da cidade de Aracaju celebrando o Dia Mundial do Eneagrama – último sábado de Maio – e fazendo chegar à sociedade a força de transformação social e pessoal que o Eneagrama proporciona. Mais informações com o psicólogo André Barreto Prudente, coordenador do evento pelo fone(79) 9987- 9106 / 3041- 3567.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Mantega promete baixar gasolina

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril, divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda está alto, mas destacou que o resultado mostra tendência de queda da inflação. No mês passado, o IPCA ficou em 0,77%, ante 0,79% em março.
Segundo ele, embora o vilão da inflação em abril ainda tenha sido o combustível, tanto a gasolina quanto o etanol, a boa notícia é que, este mês, os preços desses produtos já mostram queda. “Começou a safra, o preço do etanol ao produtor já caiu bastante e logo mais chegará à bomba de gasolina. Portanto, já teremos uma queda da gasolina e do etanol a partir de maio”, disse. Outra boa notícia, lembrou o ministro, é que os preços das commodities no mercado internacional estão caindo fortemente. Ele destacou que essa queda vinha sendo registrada nos últimos quatro dias e ontem (5) houve uma queda redução no caso do petróleo, de 8,5%. “O petróleo é um dos itens que mais inflacionam o índice de commodities mundial. A notícia é boa porque o conjunto de commodities, incluindo as metálicas e alimentares, caiu 4,5% só no dia de ontem”, comemorou.Além da desaceleração do preço das commodities, consideradas uma das principais causas da inflação mundial e da brasileira, Mantega destacou o começo da safra no Brasil, que repercute no preço dos alimentos, como outro bom sinal para a queda da inflação.“Os preços estão caindo e aparecem no IPCA de abril. Daqui para a frente vão cair mais ainda”, afirmou.

Hospital de Propriá

O governador Marcelo Déda e o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, inauguram nesta sexta-feira, às 19h, o Hospital Regional São Vicente de Paula, em Própria. A obra é mais um grande investimento na área da Saúde Pública em Sergipe e vai beneficiar não só os cidadãos que vivem no município de Propriá, mas também toda a população da região do Baixo do São Francisco. No novo hospital, o Governo do Estado de Sergipe investiu R$ 7.480.303,90 com recursos próprios. O hospital sintetiza o que há de mais moderno e eficiente em tecnologia hospitalar para atendimentos de média e alta complexidade e passa a integrar a Rede de Hospitais de Urgência no Estado, oferecendo um serviço hospitalar com atendimento e estrutura de qualidade e com equipamentos de alta tecnologia. O Hospital São Vicente de Paula tem capacidade para atender uma média de oito mil pessoas por mês, tratando de urgências e internamentos em clínica geral, pediatria, obstetrícia e ortopedia. Dispõe de 15 leitos de observação (reidratação, aerosol, estabilização, observação pediátrica e observação para adultos) e 44 leitos para internamentos, incluindo enfermarias pós-parto, pediátrica e adulta, sala de recuperação pós-anestésica, isolamento e UTI Neonatal. Além disso, são três salas e seis leitos no centro cirúrgico e obstétrico para parto e pós-parto.

domingo, 1 de maio de 2011

Quem não conseguiu declarar ?

Quem não conseguiu cumprir com a obrigação fiscal dentro do prazo deve regularizar a situação, agora terá de arcar com os encargos previstos na legislação do Imposto de Renda. Saiba exatamente o que fazer para zerar essa pendência. Como enviar a declaração fora do prazo. A forma de envio da declaração será a mesma utilizada para quem entregou dentro do prazo, ou seja, pela internet ou em disquete. A diferença é que, agora, existem encargos por conta do atraso. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74, e o máximo, de até 20% do eventual imposto a pagar. O contribuinte que tiver imposto a restituir terá a multa debitada do crédito a ser restituído. Outro inconveniente encontrado por quem deixar de declarar dentro do prazo diz respeito ao pagamento das cotas do imposto. Para quem tem imposto a pagar, a cota única ou a primeira cota do imposto parcelado também venceu no dia 29.

Petrobras credita juros

A Petrobras vai pagar um total de R$ 2,61 milhões aos acionistas da companhia, referentes à distribuição antecipada de dividendos. O pagamento, sob a forma de juros sobre o capital próprio, corresponde a R$ 0,20 por ação ordinária ou preferencial. A estatal informou nesta sexta-feira, em comunicado registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que o valor deve ser desembolsado até 30 de julho deste ano. Os juros serão descontados da remuneração distribuída no encerramento do exercício de 2011. O valor será atualizado de acordo com a variação da taxa Selic.