Governo de Sergipe vai reduzir 20% dos gastos públicos

Tendo como meta gerar economia nas contas de água e energia para investir melhor em outras demandas, o Governo de Sergipe deu início ao projeto para redução de gastos em prédios utilizados pela Administração Pública Estadual. A meta é reduzir R$ 2 milhões nestes tipos de contas públicas em um ano. "Segundo levantamento realizado sobre o ano de 2011, constatamos que os gastos com as contas de água e energia chegaram ao patamar de cerca de R$ 10 milhões nos prédios do Governo do Estado. Sendo assim, desenvolvemos esse projeto que traz impactos positivos do ponto de vista econômico, racionalizando os recursos dos cofres públicos para um melhor direcionamento, como também do ambiental, com uso consciente dos recursos naturais", analisa Oliveira Junior, secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Aliado ao projeto, o Governo de Sergipe também publicou o decreto de número 27.735/2011 para contenção de despesas. "Nele, ficou determinada a adoção de medidas de redução de gastos, fixando um percentual de 20% como meta de economia do Estado em suas contas públicas", revela Oliveira Júnior. Como funciona - Para pôr em prática a proposta, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) realizou o pregão eletrônico 061/2012 com objetivo de contratar, de forma centralizada, os serviços de reenquadramento técnico-tarifário. Segundo o superintendente-geral de Compras Centralizadas, Aristides Ferreira Neto, os serviços da proposta de redução de gastos compreendem a realização de uma auditoria nas contas de energia e água dos últimos cinco anos. "Serão analisados 120 prédios localizados em Aracaju e pertencentes à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado da Educação (Seed), à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e à Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Como a contratação é centralizada, outros órgãos do Estado também podem ser assistidos", explica. Para que o objetivo proposto seja alcançado, a empresa contratada analisa as contas de energia e de água, suas tarifas, demanda e consumo de prédios públicos, fazendo o levantamento dos gastos desnecessários nas contas de energia e de água, com vistas a solicitar ressarcimento junto às concessionárias. Em seguida, será implementado um sistema de acompanhamento e gerenciamento das contas de energia e de água, para o qual haverá treinamento com os servidores que o utilizarão, no intuito de monitorar e manter os resultados obtidos. "Por fim, a etapa final do projeto constituirá um levantamento das atividades humanas que, direta ou indiretamente, possam ter impacto sobre o uso desses recursos naturais. Serão, portanto, desenvolvidas práticas que os otimizem a utilização dos serviços de água e energia, como a análise da qualidade e da capacidade de iluminação existente e das condutas aplicadas para o alcance de um uso mais racional de água, envolvendo tanto a introdução de materiais com tecnologias voltadas à sustentabilidade, quanto a conscientização dos servidores, com palestras e vivências nas entidades onde o reenquadramento for efetuado", aponta o superintendente. A empresa contratada, vencedora do certame, foi a Strom Engenharia LTDA, sendo a vigência do contrato estipulada em doze meses, sendo que ela já realizou a primeira etapa com o levantamento das contas de energia de 28 prédios - cerca de 23% do escopo total. Nesse grupo, foi constatado que o gasto anual é de R$ 4.998.095,40 e ficou concluído que a economia a ser proporcionada nesses prédios será de R$ 817.500, o equivalente a 16,36% do gasto anual.