quinta-feira, 16 de maio de 2013

Secretária de Saúde participa de Seminário em Brasília

Secretária Joélia Silva participa de seminário em Brasília A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, participa do II Seminário sobre Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social no Âmbito do SUS, em Brasília. Promovido pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde (MS), o evento tem como objetivo apoiar a estruturação do processo de certificação das entidades que atuam junto às gestões estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde. Além de todos os gestores estaduais da Saúde, o seminário conta com a participação de representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Ministério da Saúde e setor filantrópico. Para Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Atenção à Saúde, a relevância do tema causa impacto direto na estruturação das redes de atenção à saúde e no acesso aos serviços prestados no âmbito do SUS. “Esse encontro é de grande importância para que as entidades operem em consonância com os interesses do SUS, à medida que a Legislação estabelece a oferta e a prestação de serviços como requisito para a obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)", explica. A secretária Joélia Silva participou da mesa de abertura, representando o CONASS. "Esse foi um momento de boas notícias. Nossas Fundações tiveram o processo para serem certificadas como beneficentes todo concluído e estamos em via de assinatura pelo Ministério da Saúde e publicação no Diário Oficial da União. Sergipe também foi destaque sobre o processo do Contrato de Ação Pública,ma discussão sobre a organização e funcionamento do SUS, o avanço das pactuações, adesão das redes de atenção à saude e as portas de acesso ao Sistema", relata. A secretária de Estado da Saúde explica anda que "as apresentacoes sobre Contratualização, Sistemas de Informações, Política Nacional de Atenção Hospitalar e este componente na Rede de Atenção Psicossocial foi uma oportunidade única de troca de experiência e aprimoramento nas relações com os prestadores privados sem fins lucrativos". "Acredito que o fortalecimento das redes de atenção à saúde dependem da construção local entre Gestão e prestadores, formulando a adequação desses estabelecimentos a se tornarem 100% SUS, além de melhorarmos a contratualização com cada estabelecimento, instituindo metas qualitativas e discutindo o financiamento dos HPPs. Sergipe se prepara para rever seu Contrato Estatal de Serviços com as Fundações, diante da proximidade de publicação da Certificação das 03 Fundações Públicas de Direito Privado, o que garantirá mais recursos para a Saúde em nosso Estado, seja pela isenção fiscal e previdenciária, seja pela oportunidade de receber incentivos para contratualização", conclui Joelia Silva Santos.

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