quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Secretária Joélia Silva busca Recursos para Sergipe

Na manhã desta quarta-feira, a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, acompanhada do deputado federal Rogério Carvalho, esteve com o novo Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Fausto Ferreira. Na pauta, a liberação de recursos para Sergipe. "Importante reconhecer o fato do novo Secretário Executivo ter inserido essa pauta prioritária da Saúde do Estado de Sergipe logo após a sua indicação para assumir a Secretaria Executiva ao lado do Ministro Arthur Chioro. Entre outros assuntos, conversamos sobre a tramitação dos pedidos realizados durante a audiência com o governador Jackson Barreto e com o então Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e que contou com a participação dele, ainda como Diretor do DRAC, para agilizar a antecipação de receitas do Teto MAC do Estado, bem como discorrer sobre a resposta conjunta ao pedido de Ação Civil Pública impetrada pelos MPF e MPE", informa a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos. "Falamos ainda sobre a consolidação das relações do Pacto Federativo entre os entes federados: União e Estado de Sergipe, fortalecido através do Contrato de Ação Pública, do Termo de Compromisso do SOS Emergências na porta do HUSE e a adesão à Rede Cegonha pelo Estado e seu conjunto de municípios em relação à MNSL, com o constante monitoramento e avaliação, realizados pelos apoiadores do MS para o Estado, e a efetivação de medidas que consolidam o modelo assistencial implantado em nosso território", complementa a secretária. Mais Médicos tem orçamento de R$ 1,9 bilhão em 2014, quando chega a terceira turma em Sergipe ? A verba destinada pelo governo federal ao programa Mais Médicos saltou de R$ 540 milhões em 2013 para R$ 1,9 bilhão este ano. No exercício passado, quando foi implementado o programa, o Ministério da Saúde era o único executor dos recursos repassados para o Mais Médicos. Em 2014, os ministérios da Educação e Defesa também foram contemplados com verba para iniciativas do programa. Dos quase R$ 2 bilhões orçados para o Mais Médicos, R$ 1,5 bilhão está sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, R$ 359,5 milhões do Ministério da Educação e R$ 28,6 milhões do Ministério da Defesa. Os recursos sob gestão do Ministério da Saúde estão alocados na iniciativa “Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família”, ação do programa de aperfeiçoamento do SUS para implantação de equipes de saúde da família, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal nos municípios. O montante destinado ao Mais Médicos representa pouco mais de 10% do orçamento da ação em 2014, de R$ 11,2 bilhões. De acordo com o Ministério da Saúde, a estimativa de gasto engloba o pagamento da bolsa-formação para os médicos participantes, passagens áreas para os deslocamentos desses profissionais, gastos com hospedagem, alimentação e transporte dos médicos durante as semanas de treinamento e ajuda de custo (recurso este cujo valor varia de acordo com a cidade onde vão atuar), entre outros gastos adicionais. “É importante frisar que dentro destes recursos está prevista a cooperação entre o Ministério da Saúde do Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para a vinda dos médicos cubanos”, completa o órgão.

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